Política de Privacidade
Última atualização: [DATA A PREENCHER]
1. Coleta de Dados
Coletamos os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, endereço de entrega, telefone (ao realizar um pedido) e dados de navegação anônimos (cookies analíticos). Não coletamos dados de cartão de crédito — o processamento é feito diretamente pelo Stripe.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados para: processamento de pedidos, comunicação sobre entregas e suporte, envio de newsletter (apenas com consentimento explícito), e melhoria da experiência no site. Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.
3. Base Legal (LGPD / GDPR)
O tratamento de dados é fundamentado em: execução de contrato (pedidos), cumprimento de obrigação legal (nota fiscal, retenção fiscal), consentimento (newsletter e cookies analíticos) e legítimo interesse (segurança e prevenção de fraudes).
4. Cookies
Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site) e cookies analíticos (Google Analytics, com anonimização de IP). Você pode recusar cookies analíticos sem prejuízo do uso do site.
5. Direitos do Titular
Você tem direito a: acessar seus dados, corrigir informações incorretas, solicitar a exclusão de seus dados (exceto onde há obrigação legal de retenção), revogar consentimento a qualquer momento, e portabilidade dos dados. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo.
6. Retenção de Dados
Dados de pedido são retidos por [X anos] conforme exigência fiscal. Dados de conta podem ser excluídos mediante solicitação. Dados de newsletter são excluídos imediatamente após o cancelamento da assinatura.
7. Segurança
O site utiliza HTTPS (SSL/TLS) em todas as conexões. Dados são armazenados em servidores seguros na UE (Appwrite Cloud). Senhas são armazenadas com hash — nem nós temos acesso à sua senha.
8. Transferência Internacional
Os dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil (UE/EUA) por provedores de serviço (Appwrite, Stripe, Resend). Todos seguem frameworks de adequação compatíveis com a LGPD/GDPR.
9. Contato do DPO (Encarregado de Dados)
Para questões sobre privacidade, proteção de dados ou para exercer seus direitos, entre em contato com nosso encarregado de dados: [NOME A PREENCHER] — [EMAIL DPO A PREENCHER].
10. Devolução, Troca e Reembolso
Em caso de desistência (dentro de 7 dias úteis do recebimento, conforme CDC), o estorno é processado em até [X dias úteis]. Para mais detalhes, acesse nossa Política de Devolução.