⚠️ [TEXTO A REVISAR JURIDICAMENTE] — Este conteúdo é um placeholder estruturado. Deve ser revisado e aprovado por assessoria jurídica antes do lançamento.

Termos de Uso

Última atualização: [DATA A PREENCHER]

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site viscaree.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o site. A VisCaree reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, com aviso prévio por e-mail ou mediante publicação no site.

2. Uso do Site

O site é destinado exclusivamente para uso pessoal e não comercial. É vedado o uso para fins ilegais, a reprodução de conteúdo sem autorização, e qualquer tentativa de comprometer a segurança da plataforma.

3. Cadastro e Conta

Para realizar compras, o cliente pode criar uma conta fornecendo dados verídicos. O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Produtos e Preços

Os preços exibidos são em Euros (€) e podem ser alterados sem aviso prévio. A VisCaree se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de erro evidente de precificação. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

5. Pagamento

Os pagamentos são processados por plataformas seguras (Stripe). A VisCaree não armazena dados de cartão de crédito. Em caso de recusa do pagamento, o pedido será automaticamente cancelado.

6. Entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme destino e operadora logística. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por alfândega, greves ou eventos de força maior.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipo, design) é propriedade da VisCaree ou de seus fornecedores e está protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

A VisCaree não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou dos produtos adquiridos além do que é permitido pela legislação aplicável.

9. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de [CIDADE A PREENCHER], Brasil.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: [EMAIL A PREENCHER].